Composição - comite255

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Composição

Composition

Atuais Membros do Comité

O Comité é composto por sete personalidades, escolhidas de entre antigos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, membros dos tribunais supremos nacionais e juristas de reconhecida competência, um dos quais é proposto pelo Parlamento Europeu.

Os membros do Comité são nomeados pelo Conselho por um período de quatro anos, sob iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça.

Desde 1 de março de 2018, o Comité é presidido por Christiaan Timmermans. É atualmente composto por Christiaan Timmermans, Simon Busuttil, Frank Clarke, Carlos Lesmes Serrano, Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro, Andreas Voßkuhle e Mirosław Wyrzykowski (v. Decisão n.o 2017/2262 do Conselho, de 4 de dezembro de 2017).

[v. também Anterior composição do Comité]

 

 

Publicador de Conteúdo

Allan Rosas

Nascido em 1948; doutorado em Direito pela Universidade de Turku (Finlândia); professor de Direito na Universidade de Turku (1978-1981) e na Åbo Akademi (Turku/Åbo) (1981-1996); diretor do Instituto dos Direitos do Homem desta academia (1985-1995); representante do Governo finlandês na qualidade de membro ou consultor das delegações finlandesas em diversas conferências e reuniões internacionais, membro e perito junto de comissões jurídicas governamentais ou parlamentares na Finlândia, bem como junto da ONU, da UNESCO, da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa (1977-1995); diretor e conselheiro jurídico principal no Serviço Jurídico da Comissão Europeia, encarregado das Relações Externas (1995-2001); diretor-geral adjunto do Serviço Jurídico da Comissão Europeia (2001-2002); juiz no Tribunal de Justiça (2002-2019); professor convidado no Colégio da Europa, na Universidade de Ghent e na Universidade de Helsínquia e senior fellow na Universidade de Turku; membro do Comité de Ética Independente da Comissão Europeia desde 2019.

Mirosław Wyrzykowski

Nascido em 1950; Doutor em Direito (Universidade de Varsóvia, 1975); Professor Catedrático (1986); Professor de Direito na Universidade de Varsóvia (1991); chefe do Departamento de Liberdades e Direitos Constitucionais no Provedor de Justiça (1988-1990); membro do Conselho legislativo do Primeiro-‑Ministro (1990-1993 e 1996-2001); Professor no Instituto Suíço de Direito Comparado (1990-1995); vice-reitor (1996-1999) e reitor (1999-2001) da Faculdade de Direito da Universidade de Varsóvia; diretor do Centro para o Constitucionalismo e a Cultura Jurídica no Instituto de Direito Administrativo (1996-2001); Visiting Professor da Universidade da Europa Central em Budapeste (1997-2014); membro da Comissão de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1999-2001 e 2012-2016); juiz no Tribunal Constitucional (2001-2010); presidente da Comissão de Ciências Jurídicas da Academia Polaca das Ciências (2011-2015); professor convidado, entre outras, nas Universidades de Paris (Sorbonne), Bona, Sydney, Konstanz, Bayreuth; membro do Comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde fevereiro de 2016.

Frank Clarke

Nascido em 1951; Licenciado em Matemática e em Economia pela University College, Dublim (1972); Barrister-at-Law, King's Inns, Dublim (1973); Junior Counsel (1973 -1985); Senior Counsel (1985-2004); Professor na King's Inns (1978-1995); Presidente da Ordem dos Advogados (1993-1995); Reitor da King's Inns (1995); membro do Conselho da Associação Internacional das Ordens dos Advogados (1997-2004), Co-Presidente do Forum for Barristers and Advocates (1998-2002); Presidente do Conselho da King's Inns (1999-2004); Juiz na High Court (2004-2012); Presidente da Comissão do Referendo sobre o Segundo Referendo ao Tratado de Lisboa (2009); Judge in Residence no Griffith College, Dublim (desde 2010); Adjunct Professor, Trinity College, Dublim (desde 2012); Adjunct Professor, University College, Cork (desde 2013); atribuição do título de Fellow do Griffith College (2017); juiz no Tribunal Supremo (2012-2017); Presidente do Tribunal Supremo (desde 2017); membro do Comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2018.

Carlos Lesmes Serrano

Nascido em 1958; licenciado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (1980); juiz da carreira jurisdicional em San Mateo, Castellón de la Plana (1984); Fiscal na Audiencia Provincial de Alicante (1984); Fiscal no Tribunal Superior de Justicia de Madrid (1985-1992); Fiscal no Tribunal Constitucional (1992-1993); Magistrado especialista na Secção do Contencioso Administrativo do Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana (1993- 1996); Diretor‑Geral de Objeción de Conciencia (Ministério da Justiça) (1996-2000); Diretor‑Geral das relações com a Administração Judicial (Ministério da Justiça) (2000-204); Presidente da Secção do Contencioso Administrativo da Audiencia Nacional (1997-2005); Presidente em exercício de funções da Audiencia Nacional (2008-2009); magistrado da Terceira Secção (Contencioso Administrativo) do Tribunal Supremo (desde 2010); Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura (desde 2013); membro do Comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2018.

Maria Eugenia Martins De Nazare Ribeiro

Nascida em Lisboa em 1956; estudos de Direito em Lisboa, em Bruxelas e em Estrasburgo; advogada em Portugal (1982-1984) e em Bruxelas (1984-1986); investigadora independente no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (1984-1985); referendária do juiz português no Tribunal de Justiça, Dr. Moitinho de Almeida (1986 -2000) e em seguida do presidente do Tribunal de Primeira Instância, Bo Vesterdorf (2000- 2003); juíza no Tribunal Geral da União Europeia (2003-2016), presidente de Secção (2007-2010 e 2013-2016); presidente do Comité «Regulamento de Processo» do Tribunal Geral (2013-2016); membro do Comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2018.

ANDREA VOßKUHLE

Nascido em 1963; estudos de Direito nas Universidades de Bayreuth e de Munique (1983-1989); doutor em Direito da Universidade de Munique (1992); Habilitation obtida na Universidade de Augsburg (1998); nomeado professor na Universidade de Freiburg im Breisgau, diretor do Instituto de Ciências Políticas e de Filosofia do Direito (1999); Fellow no Colégio Científico de Berlim (2006-2007); membro titular da Secção de Ciências Sociais da Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften (desde 2007) e da Deutsche Akademie der Naturforscher Leopoldina (desde 2018); vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal e presidente da Segunda Secção do Tribunal (desde 2008); presidente do Tribunal Constitucional Federal (desde 2010); membro do Comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2014.

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