Composição - comite255

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Composição

Composition

Atuais Membros do Comité

O Comité é composto por sete personalidades, escolhidas de entre antigos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral, membros dos tribunais supremos nacionais e juristas de reconhecida competência, um dos quais é proposto pelo Parlamento Europeu.

Os membros do Comité são nomeados pelo Conselho por um período de quatro anos, sob iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça.

Desde 1 de março de 2018, o Comité é presidido por Christiaan Timmermans. É atualmente composto por Christiaan Timmermans, Simon Busuttil, Frank Clarke, Carlos Lesmes Serrano, Maria Eugénia Martins de Nazaré Ribeiro, Andreas Voßkuhle e Mirosław Wyrzykowski (v. Decisão n.o 2017/2262 do Conselho, de 4 de dezembro de 2017).

[v. também Anterior composição do Comité]

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Christiaan Timmermans

Nascido em 1941; referendário no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1966-1969); funcionário da Comissão Europeia (1969-1977); Doutor em Direito (Universidade de Leiden, 1973); Professor de Direito Comunitário na Universidade de Groningen (1977-1989); juiz-adjunto no Tribunal de Segunda Instância de Arnhem; Diretor-Geral adjunto no Serviço Jurídico da Comissão Europeia (1989-2000); Regente de Direito de Proteção Judiciária Europeu na Universidade de Amesterdão (1997-2004) e Visiting Professor na Universidade de Cambridge e na Fordham Law School (Nova Iorque); juiz no Tribunal de Justiça (2000-2010); Regente da Cátedra Pieter Sanders na Faculdade de Direito da Universidade de Roterdão (2010-2012); Fellow Fernand Braudel no Instituto Universitário Europeu de Florença (2011); Vice-Presidente da Câmara Adjudicatória do Comité de Controlo Financeiro de Clubes desde 2012; Membro do Comité de Ética da Comissão Europeia desde 2016; membro do Comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2014 e Presidente do Comité desde março de 2018.

Simon Busuttil

Nascido em 1969; Doutor em Direito (Universidade de Malta, 1993); Masters em Estudos Europeus (Universidade de Sussex, 1994); Magister Iuris em Direito Internacional (Universidade de Malta, 1995); membro da Ordem dos Advogados de Malta (desde 1994); Visiting Lecturer na Universidade de Malta; membro da equipa que negociou a adesão de Malta à União Europeia (1999-2003); chefe do Centro de Informação Malta-União Europeia, responsável pela campanha de comunicação efetuada no âmbito do referendo de adesão à União Europeia (1999-2003); membro do Parlamento Europeu (2004-2013); porta-voz do PPE na Comissão Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (2009-2013); Vice-Presidente do Partido Nacionalista, Malta (2012-2013); Líder da oposição, Presidente do Partido Nacionalista (2013-2017); membro da Câmara dos Representantes, Malta (desde 2013); membro do Comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2018.

Frank Clarke

Nascido em 1951; Licenciado em Matemática e em Economia pela University College, Dublim (1972); Barrister-at-Law, King's Inns, Dublim (1973); Junior Counsel (1973 -1985); Senior Counsel (1985-2004); Professor na King's Inns (1978-1995); Presidente da Ordem dos Advogados (1993-1995); Reitor da King's Inns (1995); membro do Conselho da Associação Internacional das Ordens dos Advogados (1997-2004), Co-Presidente do Forum for Barristers and Advocates (1998-2002); Presidente do Conselho da King's Inns (1999-2004); Juiz na High Court (2004-2012); Presidente da Comissão do Referendo sobre o Segundo Referendo ao Tratado de Lisboa (2009); Judge in Residence no Griffith College, Dublim (desde 2010); Adjunct Professor, Trinity College, Dublim (desde 2012); Adjunct Professor, University College, Cork (desde 2013); atribuição do título de Fellow do Griffith College (2017); juiz no Tribunal Supremo (2012-2017); Presidente do Tribunal Supremo (desde 2017); membro do Comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2018.

Carlos Lesmes Serrano

Nascido em 1958; licenciado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (1980); juiz da carreira jurisdicional em San Mateo, Castellón de la Plana (1984); Fiscal na Audiencia Provincial de Alicante (1984); Fiscal no Tribunal Superior de Justicia de Madrid (1985-1992); Fiscal no Tribunal Constitucional (1992-1993); Magistrado especialista na Secção do Contencioso Administrativo do Tribunal Superior de Justicia de la Comunidad Valenciana (1993- 1996); Diretor‑Geral de Objeción de Conciencia (Ministério da Justiça) (1996-2000); Diretor‑Geral das relações com a Administração Judicial (Ministério da Justiça) (2000-204); Presidente da Secção do Contencioso Administrativo da Audiencia Nacional (1997-2005); Presidente em exercício de funções da Audiencia Nacional (2008-2009); magistrado da Terceira Secção (Contencioso Administrativo) do Tribunal Supremo (desde 2010); Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura (desde 2013); membro do Comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2018.

Maria Eugenia Martins De Nazare Ribeiro

Nascida em Lisboa em 1956; estudos de Direito em Lisboa, em Bruxelas e em Estrasburgo; advogada em Portugal (1982-1984) e em Bruxelas (1984-1986); investigadora independente no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (1984-1985); referendária do juiz português no Tribunal de Justiça, Dr. Moitinho de Almeida (1986 -2000) e em seguida do presidente do Tribunal de Primeira Instância, Bo Vesterdorf (2000- 2003); juíza no Tribunal Geral da União Europeia (2003-2016), presidente de Secção (2007-2010 e 2013-2016); presidente do Comité «Regulamento de Processo» do Tribunal Geral (2013-2016); membro do Comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2018.

ANDREA VOßKUHLE

Nascido em 1963; estudos de Direito nas Universidades de Bayreuth e de Munique (1983-1989); doutor em Direito da Universidade de Munique (1992); Habilitation obtida na Universidade de Augsburg (1998); nomeado professor na Universidade de Freiburg im Breisgau, diretor do Instituto de Ciências Políticas e de Filosofia do Direito (1999); Fellow no Colégio Científico de Berlim (2006-2007); membro titular da Secção de Ciências Sociais da Berlin-Brandenburgische Akademie der Wissenschaften (desde 2007) e da Deutsche Akademie der Naturforscher Leopoldina (desde 2018); vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal e presidente da Segunda Secção do Tribunal (desde 2008); presidente do Tribunal Constitucional Federal (desde 2010); membro do Comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde março de 2014.

Mirosław Wyrzykowski

Nascido em 1950; Doutor em Direito (Universidade de Varsóvia, 1975); Professor Catedrático (1986); Professor de Direito na Universidade de Varsóvia (1991); chefe do Departamento de Liberdades e Direitos Constitucionais no Provedor de Justiça (1988-1990); membro do Conselho legislativo do Primeiro-‑Ministro (1990-1993 e 1996-2001); Professor no Instituto Suíço de Direito Comparado (1990-1995); vice-reitor (1996-1999) e reitor (1999-2001) da Faculdade de Direito da Universidade de Varsóvia; diretor do Centro para o Constitucionalismo e a Cultura Jurídica no Instituto de Direito Administrativo (1996-2001); Visiting Professor da Universidade da Europa Central em Budapeste (1997-2014); membro da Comissão de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1999-2001 e 2012-2016); juiz no Tribunal Constitucional (2001-2010); presidente da Comissão de Ciências Jurídicas da Academia Polaca das Ciências (2011-2015); professor convidado, entre outras, nas Universidades de Paris (Sorbonne), Bona, Sydney, Konstanz, Bayreuth; membro do Comité previsto no artigo 255. o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia desde fevereiro de 2016.

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