Declaração de exoneração de responsabilidade
O comité previsto no artigo 255.º do TFUE gere este sítio Web para promover o acesso do público às informações sobre as suas atividades. Pretendemos que essas informações se mantenham atualizadas e sejam rigorosas. No entanto, o comité não assume qualquer responsabilidade pelas informações contidas neste sítio. Essas informações:
- são exclusivamente de caráter geral e não se referem a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade determinada;
- não são necessariamente exaustivas, completas, rigorosas ou atualizadas;
- têm por vezes ligações para sítios externos sobre os quais o comité não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
- não constituem um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente habilitado).
Notese que não é possível garantir que um documento disponível em linha reproduza exatamente um texto adotado oficialmente. Só faz fé a legislação da União Europeia publicada na edição eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia.
É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, não sendo assim possível garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem assinalados. No entanto, o comité não assume qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos que possam resultar da utilização deste sítio.